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Medidas para conter violência sobre pessoas portadoras de albinismo.

Um grupo de trabalho multissectorial acaba de ser constituído pelo Conselho de Ministros com a missão de propor medidas concretas visando conter a onda de violência contra as pessoas portadoras de albinismo.

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  A criação deste grupo de trabalho, segundo o vice-ministro da Saúde e porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, segue-se à constatação do aumento de casos de ofensas corporais, homicídios e desaparecimento de pessoas com albinismo, impondo-se o delineamento de medidas visando conter e proteger as vítimas. Neste quadro, segundo a fonte, o Governo constituiu um grupo de trabalho para, de forma multissectorial, propor medidas de contenção destes actos criminosos no âmbito do quadro legal vigente no país. O mesmo será liderado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. “Temos um quadro legal que criminaliza este tipo de actos de rapto, ofensas corporais e dos homicídios. A orientação é garantir que este quadro legal seja cumprido e responsabilizadas as pessoas protagonistas destes actos”, disse. Até este momento, segundo o relatório das autoridades, há registo da morte violenta de pelo menos duas pessoas e oito casos de ofensas corporais. O conselho de ministros apreciou também, no âmbito da eleição de moçambique para o órgão da SADC para a cooperação nas áreas da política, defesa e segurança 2015/2016, o plano de acção da presidência de moçambique. Neste âmbito, segundo a fonte, inclui-se neste plano a consolidação da paz, segurança e estabilidade na região, a reafirmação e consolidação da boa imagem do país na região e no mundo e também a influência que Moçambique possa ter na agenda internacional, regional e continental. O lema escolhido para a presidência de Moçambique é contribuindo para a paz, estabilidade e segurança da SADC. Na mesma sessão foi apresentado o relatório da visita do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, à República do Zimbabwe, nos dias 28 e 29 de Agosto tendo sido objecto a inauguração da 105.ª edição da feira agrícola de Harare na qualidade de convidado de honra. A ocasião serviu também para o fortalecimento dos laços de amizade e cooperação entre os dois países.

Jornal Notícias

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